Capítulo
IV
Item
3 – Compra e venda da força de trabalho:
A
mudança do valor do dinheiro não pode ocorrer no próprio dinheiro (D-D´).
Tampouco
pode ocorrer no ato da circulação (D-M-D´), uma vez que o dinheiro é trocado
por mercadoria do mesmo valor e depois a mercadoria é trocada pelo mesmo valor
em dinheiro.
O
proprietário do dinheiro deve descobrir uma mercadoria que ao se consumir
produz valor.
O
trabalho é a única fonte de valor das mercadorias. O capitalista precisa,
portanto, encontrar no mercado uma mercadoria que, ao se consumir, produza
trabalho.
Esta
mercadoria é a força de trabalho.
“Por força de trabalho ou capacidade de
trabalho compreendemos o conjunto de faculdades físicas e mentais, existente no
corpo e na personalidade viva de um ser humano, as quais ele põe em ação toda a
vez que produz valores de uso de qualquer espécie”.
Condições
para que o capitalista encontre a força de trabalho como mercadoria:
1.
O trabalhador tem que ser proprietário da sua
força de trabalho. É necessário, portanto, que ele seja um homem livre, que não
seja propriedade de outro homem (escravo) ou que esteja vinculado a um
determinado meio de produção (a terra, sistema feudal).
2.
Como em toda troca mercantil, o capitalista
precisa reconhecer o trabalhador como proprietário de uma mercadoria que lhe
interessa e que o reconheça como um
igual/proprietário, diferenciando-se apenas por um ser comprador
(capitalista) e o outro vendedor (trabalhador). Identidade jurídica/contrato.
3.
O trabalhador deve apenas vender a sua força de
trabalho por tempo determinado. Caso venda sua força por tempo indeterminado, o
trabalhador não vende a sua força de trabalho, mas vende a si mesmo ao
capitalista.
4.
Como qualquer mercadoria, a força de trabalho
só pode ser vendida caso seja um não-valor-de-uso para seu proprietário.
Isto quer dizer, o trabalhador não pode ter onde utilizar sua força de trabalho
devendo vende-la ao capitalista. Nestas condições, é necessário que o
trabalhador não seja proprietário de meios de produção. Caso contrário, aplicará
sua energia em tais meios para produzir valores de uso e mercadorias e não venderá sua força de trabalho ao capitalista.
5.
Assim, “para
transformar dinheiro em capital tem o possuidor do dinheiro de encontrar o trabalhador livre no mercado de mercadorias,
livre nos dois sentidos, o de dispor como pessoa livre de sua força de trabalho
como sua mercadoria, e o de estar livre, inteiramente despojado de todas as
coisas necessárias à materialização de sua força de trabalho, não tendo além
desta outra mercadoria para vender”
Estas
condições não são naturais, porém são historicamente construídas: “A natureza não produz, de um lado,
possuidores de dinheiro ou de mercadorias, e, do outro, meros possuidores de
força de trabalho”. A força de trabalho como mercadoria só aparece no
sistema capitalista.
COMO
SE DETERMINA O VALOR DA FORÇA DE TRABALHO:
“O
valor da força de trabalho é determinado como o de qualquer outra mercadoria,
pelo tempo de trabalho necessário à sua produção e, por conseqüência, a sua
reprodução”
Ou
“Enquanto
valor, a força de trabalho representa apenas determinada quantidade de trabalho
social médio nela corporificado”.
Pois,
para manter-se o indivíduo necessita de uma certa quantidade de meios de
subsistência, daí que
“O
tempo de trabalho necessário à produção da força de trabalho reduz-se,
portanto, ao tempo de trabalho necessário à produção desses meios de
subsistência, ou o valor da força de trabalho é o valor dos meios de
subsistência necessários à manutenção de seu possuidor.”
As
necessidades de manutenção do trabalhador, mesmo as naturais (alimentação,
moradia, vestuário, etc.) variam de acordo com as condições climáticas e
histórico-culturais.
Como
toda mercadoria, a força de trabalho tem que ser reposta quando desgastada ou
quebrada. Assim, no cálculo do valor da força de trabalho deve estar presente
não só a manutenção do próprio trabalhador, mas também daqueles que um dia o
substituirão.
Da
mesma forma, os meios de subsistência gastos durante a produção da força de
trabalho (tempo de formação de uma força de trabalho especializada, por
exemplo) também entram no computo do valor da força de trabalho completa.
Os
meios de subsistência podem ser consumidos diariamente (alimentos), em prazos
relativamente maiores (roupas) ou ainda mais dilatados (móveis,
eletrodomésticos, moradia, etc...).
Para
avaliar o valor de uma jornada de trabalho diária, devemos considerar a
quantidade de cada um desses bens que são consumidos ao longo de um dia.
365 X alimentos + 12
X aluguel + 4 X roupas + 12 X
crediário
365
Esses
são os bens necessários à sobrevivência diária de um trabalhador que trabalhará
oito horas por dia. No entanto, o tempo de trabalho médio, socialmente
necessário para produzir estes bens em uma determinada sociedade é de 4 horas.
O valor da força de trabalho diária é 4 horas. Supondo que o valor equivalente
de uma mercadoria de 4 horas seja R$ 30
reais, então este será o valor diário da força de trabalho, ou seja, o salário
do trabalhador.
“É
sentimentalismo barato considerar esse método de determinar o valor da força de
trabalho, método que decorre da natureza do fenômeno”,
pois, conforme Sismondi “a capacidade de trabalho nada é se não se
vende”.
O
trabalhador entrega adiantado sua força de trabalho ao capitalista.
“O processo de consumo da força de trabalho é
ao mesmo tempo o processo de produção de mercadoria e de valor excedente (mais
–valia)
Saímos
do campo da circulação. Agora trabalhadores e capitalistas encontram-se diante
de uma igualdade formal, jurídica. São livres proprietários de mercadorias,
dinheiro e força de trabalho e trocam equivalente por equivalente.
Mas
a coincidência termina aí: “O mistério da
criação do valor excedente (mais-valia) se desfará finalmente”
O
dono do dinheiro torna-se capitalista:
“O
antigo dono do dinheiro marcha agora à frente como capitalista; segue-o o proprietário
da força de trabalho como seu trabalhador. O primeiro, com um ar importante,
sorriso velhaco e ávido de negócios; o segundo tímido, contrafeito, como alguém
que vendeu a sua própria pele e espera apenas ser esfolado”.
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